TERMOS DE USO

Seja bem-vindo à Academia da Odontologia!

Ficamos muito felizes por você ter escolhido nossa plataforma para se manter atualizado em sua Especialidade Odontológica. Nossos serviços são acessados por meio do endereço www.academiadaodontologia.com.br e nossa operação está centrada na cidade de Florianópolis, SC.

Estes Termos foram publicados no dia 17 de agosto de 2018 e atualizados em 20 de março de 2020, podendo ser alterados periodicamente. É importante que você saiba que essas alterações podem ocorrer e nem sempre iremos avisá-lo. Grandes alterações que interfiram diretamente nas práticas de uso, essas sim serão avisadas com antecedência.

Ao usar os serviços da Academia da Odontologia você está concordando voluntariamente com os Termos de Uso a seguir. Leia-os com atenção e escreva para contato@academiadaodontologia.com.br caso você tenha alguma dúvida.

1) Acesso à Academia

A Academia publica periodicamente conteúdos em forma de texto, áudio e vídeo. Esse conteúdo é aberto e pode ser acessado por qualquer pessoa via internet (“usuário”). Alguns espaços da plataforma são de uso exclusivo a pessoas cadastradas (“cadastrados”).

O cadastro não implica em acesso a todos os conteúdos restritos. Algumas áreas da Academia são exclusivas para assinantes pagos (“assinantes”), cujo acesso depende do curso escolhido. O assinante concorda que seja cobrado, via cartão de crédito ou boleto bancário, o valor periódico referente ao plano escolhido voluntaria e expressamente.

O cadastro para acesso aos conteúdos restritos é gratuito, podendo ser realizado via e-mail ou via rede social (Facebook ou Twitter). As informações fornecidas pelo usuário cadastrado serão armazenadas em um servidor de propriedade da Academia da Odontologia e estarão completamente asseguradas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Você deve, ao fazer um cadastro via e-mail, criar uma senha. É sua responsabilidade manter essa senha confidencial para evitar que outras pessoas possam ter acesso aos seus dados. Qualquer problema que você tiver com sua senha, seja acesso indevido ou impossibilidade de acesso, avise a equipe da Academia imediatamente por meio do contato@academiadaodontologia.com.br.

Ao fazer o cadastro você confirma que as informações fornecidas, seja via cadastro por e-mail ou por alguma rede social, são verdadeiras e não violam nenhum direito de terceiros – como dados inverídicos ou informações pessoais de terceiros. Assim como, ao realizar o cadastro, você autoriza a Academia da Odontologia a realizar o envio de emails de divulgação ou mesmo publicitários referentes à cursos ou produtos oferecidos por seus parceiros comerciais.

2) Restrições

Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos pode criar um cadastro na Academia da Odontologia. No entanto, responsáveis por menores de idade podem solicitar a exclusão do cadastro de seus tutelados.

O usuário não pode utilizar o site para publicar conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas que violem os direitos de terceiros. O uso malicioso ou mal-intencionado da liberdade de expressão dentro do site são de responsabilidade do usuário, cadastrado ou não.

Tampouco há permissão para o usuário usar o código existente no site para replicar em outros ambientes virtuais ou presenciais. Interferências no serviço ou fraudes para o uso do conteúdo são proibidas pela Academia da Odontologia.

Por fim, o usuário não pode criar contas para terceiros. Contas institucionais devem ser feitas apenas por meio de um representante autorizado e com poderes para aceitar estes Termos de Serviço. O uso da Academia da Odontologia será, também, para fins pessoais. Sua comercialização é expressamente proibida.

3) Conteúdo e propriedade intelectual

Ao acessar a Academia da Odontologia você terá acesso a todo o conteúdo aberto, menos aos de uso restrito a cadastrados. Se tiver um cadastro, terá acesso a todo o conteúdo aberto disponível no site. Sendo assim, o usuário cadastrado não pode fornecer seus dados para que um terceiro acesse. O assinante terá direito a todo conteúdo disponível no seu curso de escolha durante o período contratado, e da mesma forma é vetado que forneça seus dados a terceiros. O usuário não pode, independente de ser cadastrado ou assinante, usar o conteúdo para publicar ou comercializar em outro ambiente sem autorização. Fotos, textos, vídeos e demais mídias são propriedade da Academia da Odontologia e protegidos pela legislação dos direitos autorais e propriedade intelectual.

A Academia da Odontologia possui uma marca. Assim sendo, é expressamente proibido utilizar sinais ou distintivos gráficos dessa marca e reaplicá-los em outros ambientes.

Em suma, você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, autorizar terceiros a usar, revender ou explorar em qualquer meio o conteúdo da Academia da Odontologia. Caso essa ou outras ações que infrinjam estes Termos de Uso ocorram, a Academia pode tomar medidas condizentes com a legislação para proteger os seus direitos de conteúdo e propriedade intelectual.

4) Responsabilidades

Apesar do nosso esforço em atingir um alto patamar de qualidade, você reconhece que a plataforma não oferece uma garantia de qualidade. Danos ocasionados ao acesso do conteúdo ou no download de arquivos, sejam vírus ou outros códigos de programação que prejudiquem seus dispositivos ou aplicações, não são de nossa responsabilidade, assim como incapacidades de acessar o conteúdo ou lentidão do acesso.

Você é responsável pelo serviço de transmissão de dados. É importante que você verifique se o dispositivo pelo qual você acessa é compatível com as linguagens utilizadas pela Academia da Odontologia. Não nos responsabilizamos pela não execução de serviços por conta de uma incompatibilidade de linguagem. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por acessos via conexões não confiáveis.

Mídias com informações incorretas, pontos de vista, declarações ou opiniões contidas no nosso conteúdo, mesmo sendo produzidas com boa fé, estão sujeitas a erros, omissões, falhas ou imprecisões, pelas quais a Academia da Odontologia não tem responsabilidade. Conteúdos de terceiros reproduzidos no site são indicados e estão sujeitos aos Termos de Uso de seus proprietários.

5) Disposições gerais

Estes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade constituem um acordo entre a Academia da Odontologia e os usuários, cadastrados e assinantes do site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais. A relação entre fornecimento de serviço e uso do produto não representa uma condição de sociedade, franquia ou qualquer institucionalização legal.

A Academia da Odontologia pode, a qualquer momento e sem necessidade de explicação, excluir cadastros ou qualquer outro conteúdo do site, principalmente aqueles que violarem estes Termos de Uso ou as nossas Políticas de Privacidade.

Se um destes Termos for considerado nulo, seja por questões legais ou por definição da Academia da Odontologia, todas as demais disposições seguem valendo. Notificações relativas ao descumprimento destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade serão comunicadas por e-mail. Fica eleito o foro de Florianópolis para resolver quaisquer litígios ou controvérsias provenientes destes Termos de Uso.

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